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Edital da Cegás seleciona projetos nas áreas de cultura, saúde, esportes, meio ambiente e social

Inscrições podem ser feitas até o dia 13 de novembro de 2022

A Companhia de Gás do Ceará (Cegás) está com inscrições para a quinta edição do edital que selecionará projetos para o Programa Cegás de Responsabilidade Social. A escolha se dará em forma de seleção pública. A iniciativa tem o objetivo de democratizar e sistematizar o acesso aos recursos disponíveis para o patrocínio de ações nas áreas da cultura, educação, esportes, meio ambiente e saúde.


Podem ser inscritos projetos aprovados por leis de incentivo, como a Lei de Incentivo à Cultura, Lei do Audiovisual, a Lei Federal de Incentivo ao Esporte, além do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundos Nacional, Estaduais ou Municipais do Idoso e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).


A novidade deste ano é que também podem ser inscritos projetos aprovados na Lei Estadual Nº13.811/2006 – Mecenato Estadual e na Lei Estadual Nº33.567/2022 – Lei Estadual do Esporte.


O edital é uma forma de garantir a aplicação de todo o potencial de recursos que a Cegás pode gerar por meio leis de incentivo federal no Ceará. Serão selecionados projetos que levem cultura e esporte ao maior número possível de comunidades e escolas públicas nos municípios Cearense, priorizando onde a Companhia estiver com sua rede de distribuição e os projetos que possam ser abrigados no Espaço Cultural da Cegás, em Fortaleza. Eles devem ser realizados no período de 01/12/2022 a 31/12/2023.


Os projetos passarão pela análise de uma comissão constituída pela Cegás, além de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista. A seleção final será baseada na qualidade técnica do projeto, atendimento aos interesses da comunidade, viabilidade financeira e condições de sustentabilidade do projeto, além da potencialidade de consolidação da imagem da Companhia.


As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia 13 de novembro, conforme estabelecido no edital de seleção. A divulgação dos resultados está prevista para o dia 29 de novembro de 2022.


EDITAL PROGRAMA CEGÁS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL 2022-2023


Formulário de Inscrição PCRS 2022

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