top of page

MinC vai lançar edital de R$ 24 mi para projetos da região Norte

O projeto será uma parceria com quatro estatais: Banco da Amazônia, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios.

A descentralização dos recursos da legislação, principal mecanismo de fomento da cultura no país, é uma das promessas da ministra Margareth Menezes. Em março, ela assinou um decreto que alterou a Rouanet e que prevê investimentos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.


A mudança ainda permitiu que o MinC lançasse editais próprios junto a patrocinadores , como o caso deste que está sendo agora, pensado especificamente para a região Norte.


Ela foi escolhida por ter sido a que menos recebeu recursos da lei de incentivo federal nos últimos anos. Em 2022, foram 21,8 milhões —o equivalente a 1% dos valores totais.


O edital, intitulado “Programa Cultural Norte”, define que todos os estados devem receber, no mínimo, R$ 2,5 milhões. No ano passado, por exemplo, o Amapá não ficou com nenhum recurso, enquanto o Amazonas recebeu R$ 2 milhões. O estado que mais concentrou investimentos foi o Pará, com R$ 14,4 mi.


O termo de cooperação técnica entre o ministério e as estatais foi assinado na quinta-feira (31), em Roraima. A previsão é de que o edital seja publicado no Diário Oficial da União até o fim de setembro. Os projetos poderão ser inscritos do dia 1º de outubro até 30 de novembro.


Sancionada em 1991, a Lei Rouanet permite que artistas possam captar recursos com empresas e pessoas físicas que estejam dispostas a patrocinar projetos culturais. Em contrapartida, o valor direcionado à cultura é abatido totalmente ou parcialmente do imposto de renda do patrocinador, num mecanismo conhecido como renúncia fiscal.






10 visualizações0 comentário

Posts recentes

Ver tudo
bottom of page