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Prefeitura de Belo Horizonte lança editais com previsão de investir R$50 milhões no cultura em 2023

Setor de fomento à cultura da Prefeitura de Belo Horizonte tem um calendário com todos os editais que serão lançados em 2023.

Por meio da Secretaria Municipal de Cultura, serão publicados ao longo do ano cinco editais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura que somam mais de R$ 31 milhões em investimento direto da PBH na cultura da cidade. Soma-se a esses valores o Edital da Lei Paulo Gustavo, que aplicará cerca de R$19,5 milhões por meio de recursos federais. Ao todo, a economia da cultura de Belo Horizonte receberá mais de R$50 milhões em 2023.


No início de maio, começam as inscrições para dois editais do Fundo Municipal de Cultura: o Multilinguagens, que contempla ações culturais de diversas áreas da cultura, e o BH nas Telas, específico para propostas do setor audiovisual. Outros dois editais também contarão com recursos do Fundo: o Edital “Zona Cultural Praça da Estação 2023”, que apoia projetos, eventos e ações realizadas neste território tradicional de BH; além do Edital “Descentra 2023”, que viabiliza projetos de regiões descentralizadas da cidade. Ambos têm previsão de lançamento para junho. A Secretaria Municipal de Cultura lança ainda, em setembro, o Edital Incentivo Fiscal 2023, que seleciona projetos para a captação de recursos junto a empresas interessadas no patrocínio cultural via renúncia fiscal (ISSQN). Outro edital de destaque é o que fará a aplicação dos recursos federais da Lei Paulo Gustavo, previsto para agosto.


Para Eliane Parreiras, secretária municipal de Cultura, o fomento ao setor por meio de editais públicos é fundamental para o desenvolvimento cultural de toda a sociedade. Ou seja, são ações de promoção do acesso à cultura em todas as regionais da cidade e em todas as áreas artísticas, fomentando novos trabalhos e artistas. “Os editais que serão lançados ao longo de 2023 pela Prefeitura de Belo Horizonte injetarão na cultura do município mais de R$ 50 milhões. Isso é fundamental para desenvolvermos a cadeia produtiva da cultura, a formação de artistas, técnicos, gestores culturais e realizadores. Também é preciso destacar que são selecionados projetos que promovem o acesso à cultura de forma ampla e inclusiva na cidade.


De acordo com a plataforma de mensuração da Economia da Cultura e Indústrias Criativas (ECIC) no Brasil, recém-lançada pela Fundação Itaú, a área movimentou R$ 230 bilhões em 2020 no Brasil, o equivalente a 3,11% das riquezas geradas no país, com mais de 7,4 milhões de trabalhadores. Dados que revelam a importância do setor também para as economias locais e nacional”, revela Eliane Parreiras.


A diretora de Fomento e Economia da Cultura, Joana Braga, ressalta que o lançamento do Calendário dos Editais permitirá que os agentes culturais se preparem para concorrer a todas as oportunidades de fomento à cultura criadas pela Prefeitura de Belo Horizonte. “Entendemos que esse Calendário vai estimular artistas e proponentes a criarem mais projetos e, assim, ampliar a oferta cultural da cidade”.

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