Valor será destinado a projetos já aprovados e com captação de recursos já realizada
O Ministério da Cultura anunciou nesta quarta-feira (18) que vai liberar R$ 1 bilhão dos recursos da Lei de Incentivo a Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet, até o dia 30 de janeiro. O valor que será destinado para 1946 projetos estava bloqueado desde o início de 2022 pela antiga Secretaria Especial de Cultura.
A ministra Margareth Menezes informou que “a pasta conseguiu identificar 1800 projetos captados e liberados, mas que estavam bloqueados na gestão passada”. “Também conseguimos a prorrogação para mais cinco mil projetos para a captação. Isso é investimento na cultura, isso é a cultura trabalhando, isso é bom para o Brasil” disse a ministra.
Em nota, o Ministério alegou que “a gestão anterior recebia o dinheiro investido pelo patrocinador nas contas especiais abertas para execução dos projetos, mas não era liberado para o agente cultural. Ou seja, havia um bloqueio proposital e o projeto planejado era inviabilizado”.
O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro reduziu os recursos da lei Rouanet e burocratizou a transferência de valores e investimentos em projetos culturais. A medida que desagradou boa parte da classe artística foi para conter os gastos e evitar golpes.